![[Conselho discute custas nesta quarta no TJAM]](/assets/web/images/default_image.jpg "Conselho discute custas nesta quarta no TJAM")
Conselho discute custas nesta quarta no TJAM
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor parâmetros para a fixação de custas pelos tribunais estaduais encerra, nesta quarta-feira (4/5...
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CNJ analisa processos de detentos com problemas mentais na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (4/5), o resultado parcial da análise dos processos judiciais dos detentos com problemas psiquiátricos da Bahia. O...
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Oficial de cartório deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um registrador público do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de fazer duas certid...
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Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs
Três dos cinco magistrados que compõem a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram ilegais os julgamentos de que participam juízes de primeira inst&aci...
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Artigo: Além das UPPS
Brasília, 04/05/2011 - O artigo "Além das UPPs" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous e foi publicado na edição de hoje do jorn...
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TCU critica flexibilização de licitações para a Copa. OAB analisa MP editada por Dilma
Brasília, 04/05/2011 - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, criticou nesta terça-feira as regras defendidas pelo governo em uma medida provisó...
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