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OAB-PR volta a IML: falta de higiene e corpos aguardando sepultamento
Curitiba (PR), 07/04/2011 - Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB do Paraná retornaram ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba e se reuniram com o di...
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Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio...
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Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado
Presidentes de todos os tribunais brasileiros e diretores das escolas judiciais reúnem-se, no dia 15 de abril, com o Conselho Nacional de Justiça para definir diretrizes nacionais para o...
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O comitê executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fórum da Saúde – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou uma nota...
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CNJ determina a TJGO que retifique decisão sobre antiguidade de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 123ª sessão plenária, considerou ilegal decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) referente a formaç...
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