![[Comissão discutirá reforma da Lei de Direitos Autorais]](/assets/web/images/default_image.jpg "Comissão discutirá reforma da Lei de Direitos Autorais")
Comissão discutirá reforma da Lei de Direitos Autorais
A Comissão de Educação e Cultura realizará, em datas a serem definidas, audiências públicas para discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Par...
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Comissão realiza hoje nova audiência pública sobre a reforma política
A Comissão Especial da Reforma Política promove em instantes audiência pública com a socióloga Guacira César de Oliveira, diretora do Centro Feminista de Estud...
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Comissão da Mulher participa de Sessão Especial da Assembléia Legislativa da Bahia
A Comissão de Defesa da Mulher da OAB-BA participou, na última quinta-feira (31), da Sessão Especial em homenagem à luta das mulheres do Estado, promovida pela Assembl&eacu...
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OAB-BA encaminha ofício ao TRT5 cobrando cumprimento do horário fixado pelo CNJ no interior baiano
O Presidente Saul Quadros enviou ofício à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargadora Ana Lúcia Bezerra, manifestando a preocupaç&a...
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OAB escolherá representantes para o CNJ e CNMP no próximo domingo
Brasília, 07/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará sessão extraordinária no próximo domingo (10) para a argüiçã...
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OAB-CE quer conhecer ações tomadas contra violência e insegurança
Fortaleza (CE), 07/04/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará anunciou que vai ingressar com uma interpelação judicial junto ao Tribunal de Justiç...
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