Diretor Tesoureiro representa OAB-BA nos 70 anos do TRT5
O Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Ary Moreira, representando a Seccional, participou nesta sexta-feira (13) da abertura do Seminário dos 70 anos da Justiça do Trabalho na Bahia, na sede do TRT 5ª região, em Nazaré. O Seminário, que acontece até amanhã (14), foi dirigido pela Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, Presidente do Tribunal.
Durante o evento foi apresentada a história do Judiciário Trabalhista da Bahia, que também prestava serviços ao Estado de Sergipe até início dos anos 90. O Tribunal foi inaugurado no iniciou de maio de 1941, com o nome de Conselho Regional do Trabalho. Cinco anos mais tarde, passou a ser chamado de Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, assumindo o posto de terceiro Tribunal Trabalhista do Brasil. Hoje, o TRT da Bahia possui 88 varas trabalhistas, sendo 39 delas em Salvador e 49 no interior do estado.
No primeiro dia do evento, o Seminário promoveu conferências sobre o Direito do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, os critérios para o estabelecimento de limites à liberdade de pensamento no ambiente do trabalho, as tendências e desafios na implementação dos direitos fundamentais no trabalho: escravo e infantil e o princípio da dignidade da pessoa humana. No sábado, os trabalhos continuarão com as conferências: "Corregedoria do CNJ com enfoque na Justiça do Trabalho" e "Revisitando os princípios".
Segundo a Desembargadora Ana Lúcia Bezerra, o Seminário homenageia o comprometimento do Tribunal Trabalhista com os princípios da democracia voltados para o cidadão. Para Ary Moreira, o TRT5 tem uma história brilhante de atuação em favor da sociedade, já que é um direito protecionista.
Também compuseram a alta mesa o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o Procurador-Geral do estado da Bahia, Rui Moraes Cruz (representando o governador da Bahia, Jacques Wagner), a Procuradora do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Adélia Maria Marelin (representando o Procurador-Chefe, Marcelo Brandão), a Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª região, Juíza Ana Cláudia Scavuzzi, e a Diretora da Escola Judicial, Desembargadora Débora Maria Lima Machado.
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