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[Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ para aperfeiçoamento de varas de violência doméstica]

Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ para aperfeiçoamento de varas de violência doméstica

A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – que coíbe e pune a viol&eci...

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[CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010]

CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do...

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[Conciliação: TJPE firma convênio com duas instituições de ensino]

Conciliação: TJPE firma convênio com duas instituições de ensino

A conciliação vem sendo implantada em Pernambuco como instrumento eficaz no resgate do papel do Judiciário junto à sociedade.Resolução de conflitos atrav&eacu...

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[OAB Nacional realiza hoje em Brasília sessão ordinária do Conselho Pleno]

OAB Nacional realiza hoje em Brasília sessão ordinária do Conselho Pleno

Brasília, 11/04/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduzirá hoje (11), a partir das 9h, a sessão ordinária do Conselho...

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[CNJ revela que dívida de precatório nos estados é de R$ 85 bilhões]

CNJ revela que dívida de precatório nos estados é de R$ 85 bilhões

Brasília, 11/04/2011 - Dados recentes revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que há 279.795 títulos existentes em 5.594 entidades devedoras em todo o Pa&...

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[Sarney vai levar aos líderes partidários revisão do Estatuto do Desarmamento]

Sarney vai levar aos líderes partidários revisão do Estatuto do Desarmamento

Brasília, 11/04/2011 - O presidente do Senado, José Sarney, disse hoje (11) que vai submeter amanhã às lideranças partidárias, a proposta de elaboraç&a...

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