Notícias

[STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo]

STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo

Na ausência de resultado conclusivo do exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade post mortem, a Justiça pode decidir o caso com base em outras provas dos autos,...

Ler mais
[Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais]

Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais

"É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral." Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela Segunda Se&cced...

Ler mais
[CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração de certidões]

CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração de certidões

A Corregedoria Nacional de Justiça começará a distribuir, a partir do próximo mês, um manual com orientações para os cartórios de registro civil...

Ler mais
[Portaria do TJMG disciplina cumprimento da Meta 2]

Portaria do TJMG disciplina cumprimento da Meta 2

Juízes de Direito de todo o Estado têm até terça-feira (01/09) para encaminhar aos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça os programas de trabalho...

Ler mais
[Justiça Militar da União implanta orçamento participativo]

Justiça Militar da União implanta orçamento participativo

Uma medida inovadora promete trazer maior integração e participação na Justiça Militar da União (JMU). Os juízes-auditores foram convidados pelo presid...

Ler mais
[OAB-BA reinaugura Sala de Advogados, proclama desagravo e homenageia ex-presidentes em Ilhéus]

OAB-BA reinaugura Sala de Advogados, proclama desagravo e homenageia ex-presidentes em Ilhéus

O desagravo público ao advogado João Gilberto Dantas Oliveira, que foi maltratado e ferido na sua prerrogativa profissional por um juiz substituto da Comarca de Canavieiras, a reinaugura...

Ler mais