Notícias

[Rádio Justiça: cobertura completa da rejeição, por maioria, da denúncia contra Palocci]

Rádio Justiça: cobertura completa da rejeição, por maioria, da denúncia contra Palocci

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeita denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e também contra o ex-assessor de Imprensa do Ministério da Fazen...

Ler mais
[Direito Administrativo no programa Saber Direito desta semana]

Direito Administrativo no programa Saber Direito desta semana

O programa "Saber Direito" desta semana é com a professora Áurea Regina Ramim, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territ&oacu...

Ler mais
[Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado]

Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado

Por maioria a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira não é responsável pela qualidade do produto adquirido po...

Ler mais
[Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga]

Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga

O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que fosse intimado da sentença de pronúncia (aceitação do juiz para que o réu...

Ler mais
[Ministro Jorge Mussi adere ao mutirão para agilizar julgamentos]

Ministro Jorge Mussi adere ao mutirão para agilizar julgamentos

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realiza, neste sábado (29), um mutirão para fazer um gerenciamento dos processos. A meta é julgar agravos e c...

Ler mais
[Justiça Aberta: 1.497 desembargadores já informaram ao CNJ andamento de processos]

Justiça Aberta: 1.497 desembargadores já informaram ao CNJ andamento de processos

Um total de 1. 497 desembargadores brasileiros já encaminharam à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os formulários com informações sobre o and...

Ler mais