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[Toron: política penitenciária é um caos; os presos não trabalham nem estudam]

Toron: política penitenciária é um caos; os presos não trabalham nem estudam

Brasília, 21/09/2009 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron, fez hoje (21) duras críticas à polít...

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[CNJ defende investimentos em tecnologia nos tribunais]

CNJ defende investimentos em tecnologia nos tribunais

Brasília, 21/09/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia necessidade de mais investimentos em tecnologia para tentar reduzir gastos do Judiciário quase que exclusivament...

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[TST adia julgamento do

TST adia julgamento do "jus postulandi", dispositivo que OAB quer ver extinto

Brasília, 21/09/2009 - Em virtude da ausência do relator da ação, ministro Brito Pereira, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para o dia 13 de outubro o jul...

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[A Justiça e Direito nos jornais desta segunda]

A Justiça e Direito nos jornais desta segunda

O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores — magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que aplicam 99% da verba...

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[Cade poderá ter de autorizar previamente fusões de grandes empresas]

Cade poderá ter de autorizar previamente fusões de grandes empresas

Com 129 artigos, o projeto em debate atinge toda empresa brasileira ou estrangeira que opere no país. A instituição do controle prévio é a principal inovaç&at...

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[Senadores debatem projeto que estrutura sistema de defesa da concorrência]

Senadores debatem projeto que estrutura sistema de defesa da concorrência

Os senadores que integram três comissões técnicas do Senado discutem nesta quarta-feira (23), a partir das 8h30, projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o sistema b...

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