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[Sessão CNJ, da TV Justiça, mostra decisão sobre toque de recolher para crianças e adolescentes]

Sessão CNJ, da TV Justiça, mostra decisão sobre toque de recolher para crianças e adolescentes

O programa "Sessão CNJ" deste fim de semana traz, entre os destaques, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado "toque de recolher" &ndas...

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[STJ - Julgamentos da Terceira Seção, no dia 25, começam mais cedo]

STJ - Julgamentos da Terceira Seção, no dia 25, começam mais cedo

A sessão de julgamentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no próximo dia 25, terá início às 13h, na sala de sessões plen...

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[Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias]

Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias

O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária n&atil...

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[Até o dia 17 podem ser agendadas audiências para conciliação no TJMS]

Até o dia 17 podem ser agendadas audiências para conciliação no TJMS

Termina na próxima terça-feira (17/11), o prazo para quem pretende solicitar a realização de audiências no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, para a Se...

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[CNJ determina que Vara trabalhista atenda advogados]

CNJ determina que Vara trabalhista atenda advogados

Por Flávio Rodrigues Havendo serventuário nas dependências forenses o atendimento ao advogado é obrigatório. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Jus...

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[MPF-RJ quer garantir votos a presos provisórios]

MPF-RJ quer garantir votos a presos provisórios

Por Marina Ito Na esteira da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que, junto com Varas de Execuções Penais, promotores, advogados e defensores, tenta dar mais dignidade ao...

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