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[Ministros do TST homenageiam ex-conselheiro federal da OAB]

Ministros do TST homenageiam ex-conselheiro federal da OAB

Brasília, 23/12/2009 - Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) homenagearam o ministro e ex-conselheiro federal da OAB, José Simpliciano, que deverá se aposentar em ja...

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[OAB pernambucana ganante acesso à Internet nas salas dos advogados]

OAB pernambucana ganante acesso à Internet nas salas dos advogados

Recife (PE), 23/12/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco está finalizando o projeto de garantir acesso à Internet em todas as salas dos advogados mantid...

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[OAB: Adin contra calote dos precatórios já tem dois pedidos de amicus curiae]

OAB: Adin contra calote dos precatórios já tem dois pedidos de amicus curiae

Brasília, 23/12/2009 - Já são dois os pedidos de amicus curiae (amigo da causa) propostos por entidades à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº...

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[TRT atende OAB-CE e elimina intervenção na relação advogado-cliente]

TRT atende OAB-CE e elimina intervenção na relação advogado-cliente

Fortaleza (CE), 23/12/2009 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará atendeu pleito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, que reivindicou a revogaç&...

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[Receita poderá exigir quebra de sigilo bancário sem anuência do Judiciário]

Receita poderá exigir quebra de sigilo bancário sem anuência do Judiciário

São Paulo, 23/12/2009 - A Receita Federal está próxima de obter do Supremo Tribunal Federal autorização para realizar a quebra do sigilo bancário de contribui...

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[Governo quer punir crimes da ditadura enquanto STF não julga ação da OAB]

Governo quer punir crimes da ditadura enquanto STF não julga ação da OAB

Brasília, 22/12/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que, entre outros pontos, propõe criar uma comissã...

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