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[Conciliação de executivos fiscais recupera R$ 150 milhões para Pernambuco]

Conciliação de executivos fiscais recupera R$ 150 milhões para Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Procuradoria da Fazenda Estadual conseguiram recuperar R$ 150 milhões por meio da negociação no pagamento de executivos fiscais dura...

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[CNJ define regras para pagamento de servidores no TJMT]

CNJ define regras para pagamento de servidores no TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) cumpra várias recomendações referentes ao pagamento dos servidores do...

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[CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários]

CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última sessão plenária do ano a Recomendação 77 para que todos os tribunais do país...

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[Programa Iluminuras entrevista autora sobre as mudanças da jurisprudência no Direito Tributário]

Programa Iluminuras entrevista autora sobre as mudanças da jurisprudência no Direito Tributário

No programa "Iluminuras" desta semana, o sebo jurídico que fica perto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo do São Francisco. Os clientes, que h...

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[Inscritos no processo seletivo para vaga de desembargador do TJ-BA pelo Quinto Constitucional devem entregar documentação até janeiro]

Inscritos no processo seletivo para vaga de desembargador do TJ-BA pelo Quinto Constitucional devem entregar documentação até janeiro

Encerrou-se no último dia 21 de dezembro o prazo de inscrição do processo seletivo para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia destinada a advoga...

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[Seccional negocia implementação de plano de previdência para advogados baianos]

Seccional negocia implementação de plano de previdência para advogados baianos

A diretoria da Seccional baiana da OAB, reeleita para o próximo triênio, já iniciou o planejamento de atividades para o próximo ano e entre as iniciativas mais importantes,...

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