Themis começará a ser usado na quarta-feira
A desembargadora Silvia Zarif anunciou hoje durante sua última sessão na presidência do Tribunal Pleno que quarta-feira (3) começam os julgamentos de processos atravé...
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Secretário-geral do CNJ conversa com juízes
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, reuniu-se hoje pela manhã, no auditório do Tribunal de Justiça, com juízes disseminad...
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Celso Limongi destaca decisões de sua relatoria na área do Direito Penal
Como ter a certeza de que o autor de um atropelamento assumiu o risco de matar a vítima por ter se comportado de maneira supostamente incorreta ao volante? Essa difícil questão fo...
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Todos os sistemas do STJ estarão indisponíveis neste sábado
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que todos os sistemas do Tribunal ficarão indispon&iacut...
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Prazo para apresentação de recurso contra multas de trânsito poderá ser ampliado
O prazo para apresentação de recurso contra multas de trânsito poderá passar a ser de, no mínimo, 90 dias, contra os atuais 30 dias estabelecidos pelo Código d...
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Prontos para votação projetos que alteram Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 100 de 2000) poderá ser alterada para permitir o refinanciamento das dívidas dos estados e municípios para com a Uni&ati...
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