![Artigo: A era digital na Justiça [Artigo: A era digital na Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Artigo: A era digital na Justiça
Rio de Janeiro, 29/12/2009 - O artigo "A era digital na Justiça", de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, foi...
Ler mais![Relator da Adin contra calote dos precatórios pede informações a 115 órgãos [Relator da Adin contra calote dos precatórios pede informações a 115 órgãos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Relator da Adin contra calote dos precatórios pede informações a 115 órgãos
Brasília, 29/12/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº4357, na qual o Conselho Federal...
Ler mais![Artigo: Jango como Eduardo Frei? [Artigo: Jango como Eduardo Frei?]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Artigo: Jango como Eduardo Frei?
Brasília, 29/12/2009 - O artigo "Jango como Eduardo Frei?" é de autoria do jornalista Mauricio Dias e foi publicado em sua coluna Rosa-dos-Ventos, da revista CartaCapital desta...
Ler mais![Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009 [Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009
O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões extraordinárias, totalizando 72 sessões em que foram proferi...
Ler mais![Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF [Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF
Os artigos 78 e 105 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) informam sobre os períodos de recesso e férias forenses e regulamentam a contagem dos prazos processuais da Cor...
Ler mais![É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto [É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto]](/assets/web/images/default_image.jpg)
É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento do pedido de liquidação de perdas e danos efetuado pela Cennabrás Indústria e Com&e...
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