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[Desligamento de juízes convocados do TRF da 1ª Região determinado pelo CNJ é questionado no Supremo]

Desligamento de juízes convocados do TRF da 1ª Região determinado pelo CNJ é questionado no Supremo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que determinou o imed...

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[Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)]

Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)

Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, e entre os principais processos da pauta está a Ação Direta de Inco...

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[Terceira Seção debate Lei Maria da Penha nesta quarta-feira]

Terceira Seção debate Lei Maria da Penha nesta quarta-feira

Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça vão definir, nesta quarta-feira (24), sobre a necessidade ou não de representação da v&i...

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[Ex-corregedor de Justiça do TJAM é aposentado compulsoriamente pelo CNJ]

Ex-corregedor de Justiça do TJAM é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

O ex-corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais...

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[CNJ e Ipea pesquisarão custo de ações judiciais]

CNJ e Ipea pesquisarão custo de ações judiciais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, assinaram nesta ter&...

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[Imagens não autorizadas de presos é tema de ação no Supremo]

Imagens não autorizadas de presos é tema de ação no Supremo

O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal que confirme seu d...

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