![[AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória]](/assets/web/images/default_image.jpg "AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória")
AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4392 contra a Resolução...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho
Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a...
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Magistrados de países do Bric visitam STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita, nesta quinta-feira (11), de um grupo de 17 magistrados da Rússia, Índia e China que estão no país para partici...
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Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que estava impedindo a Secretaria de Estado de Segurança P&uacut...
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CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014
Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumen...
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