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[IBGE poderá divulgar publicidade sobre o censo]

IBGE poderá divulgar publicidade sobre o censo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral autorizou o IBGE a divulgar propaganda sobre o censo demográfico 2010. A Lei Eleitoral proíbe a veiculação de publicidade i...

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[Entendimento do STJ deve mudar com fato novo, diz ministro]

Entendimento do STJ deve mudar com fato novo, diz ministro

Por Marina ItoO Judiciário não fica engessado com a Lei dos Recursos Repetitivos. O que deve acontecer é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mudar confor...

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[Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux]

Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

O presidente da comissão especial de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de reformulação do Código de Processo Civil (CPC), Luiz Fux...

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[Deputado pede que TSE mantenha número de deputados]

Deputado pede que TSE mantenha número de deputados

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral para que seja rejeitada a minuta de resolução que trata da redefini&c...

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[Sociedade de economista mista não tem teto salarial]

Sociedade de economista mista não tem teto salarial

Funcionários de sociedades de economia mista com autonomia financeira não se submetem ao teto salarial da administração pública. Esse é o entendimento da 7&or...

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[TJ-SP manda Câmara dar posse a candidato aprovado]

TJ-SP manda Câmara dar posse a candidato aprovado

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou o presidente da Câmara dos Vereadores paulistana dar posse ao candidato Lúcio Suzuki. O candidato, q...

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