![[Ministra Eliana Calmon critica modo como Lei Maria da Penha é interpretada]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministra Eliana Calmon critica modo como Lei Maria da Penha é interpretada")
Ministra Eliana Calmon critica modo como Lei Maria da Penha é interpretada
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao participar da abertura do 4º Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), af...
Ler mais
CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta s...
Ler mais
Cadastro de Adoção registra mais de 26,7 mil pretendentes e 4,5 mil crianças e adolescentes
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou, até o início de março, 26.735 pretendentes à adoção e 4.578 crianças e adolescentes aptas...
Ler mais
Meta 9 já é realidade na Justiça de Santa Catarina
O Poder Judiciário de Santa Catarina, conhecido entre os tribunais brasileiros por seus investimentos na área de informática, confirmou o pioneirismo tecnológico no ú...
Ler mais
TJ reúne juízes coordenadores do Integrar na Bahia
Juízes coordenadores dos 17 polos regionais se reuniram hoje pela manhã com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, para discutir ações rel...
Ler mais
Posse do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional
Tomaram posse, em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (15), os membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA. Compondo a alta mesa da cerimônia esta...
Ler mais