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[PGR e OAB defendem cotas raciais nas universidades]

PGR e OAB defendem cotas raciais nas universidades

A Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil apoiaram o sistema de cotas da forma como ele é adotado atualmente. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, represe...

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[Advogado detalha penas de torcedores que brigam]

Advogado detalha penas de torcedores que brigam

Entra ano e sai ano no futebol brasileiro e o cenário de agressão entre torcidas não muda. São-paulinos, corinthianos e palmeirenses se revezam fora de campo para manter os...

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[Primeira expositora da audiência pública critica

Primeira expositora da audiência pública critica "desvirtuamento do espírito de cotas"

Começou há pouco o segundo dia de debates da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde esta...

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[Ministro Joaquim Barbosa arquiva ADI contra Estatuto da Igreja Católica]

Ministro Joaquim Barbosa arquiva ADI contra Estatuto da Igreja Católica

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4319, ajuizada pela Convenção de Ministros das Assemble...

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[Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior]

Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior

O ministro Ricardo Lewandowski abriu há pouco o segundo dia da audiência pública sobre reserva de vagas por critérios raciais para o ingresso no ensino superior. Os debates...

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[Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino]

Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade fiduciária, à revelia do propriet&...

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