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PGR e OAB defendem cotas raciais nas universidades
A Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil apoiaram o sistema de cotas da forma como ele é adotado atualmente. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, represe...
Ler mais![Advogado detalha penas de torcedores que brigam [Advogado detalha penas de torcedores que brigam]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Advogado detalha penas de torcedores que brigam
Entra ano e sai ano no futebol brasileiro e o cenário de agressão entre torcidas não muda. São-paulinos, corinthianos e palmeirenses se revezam fora de campo para manter os...
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Primeira expositora da audiência pública critica "desvirtuamento do espírito de cotas"
Começou há pouco o segundo dia de debates da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde esta...
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Ministro Joaquim Barbosa arquiva ADI contra Estatuto da Igreja Católica
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4319, ajuizada pela Convenção de Ministros das Assemble...
Ler mais![Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior [Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Direto da Turma: Começa o segundo dia da audiência pública sobre a adoção de política de cotas para ingresso no ensino superior
O ministro Ricardo Lewandowski abriu há pouco o segundo dia da audiência pública sobre reserva de vagas por critérios raciais para o ingresso no ensino superior. Os debates...
Ler mais![Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino [Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade fiduciária, à revelia do propriet&...
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