Notícias

[TCU vai participar da formação de quadros para o Judiciário]

TCU vai participar da formação de quadros para o Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram conv&eci...

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[Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ]

Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ

A lei não pode retroagir em prejuízo do réu, somente a favor. O entendimento foi reafirmado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Roch...

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[Judiciário do Rio Grande do Norte amplia horário]

Judiciário do Rio Grande do Norte amplia horário

Atendendo à Resolução nº 88, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte está funcionando em novo horário e t...

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[Mato Grosso treina servidores para o Projudi]

Mato Grosso treina servidores para o Projudi

Os servidores dos juizados especiais das Comarcas de Itaúba e Terra Nova do Norte, localizadas ao norte de Cuiabá, no Mato Grosso, iniciaram na segunda-feira (1/03) o treinamento para o...

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[Benefícios do Programa Integrar já são percebidos]

Benefícios do Programa Integrar já são percebidos

Com pouco mais de um mês da sua implantação na Bahia, o Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já mostra os primeiros benefícios à Ju...

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[Salvador vai sediar congresso jurídico de verão]

Salvador vai sediar congresso jurídico de verão

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, foi convidada para presidir a mesa de abertura do 2º Congresso Jurídico de Verão, marcado para o perí...

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