OAB: penhora de bens sem autorização judicial cria o 'estado fiscal policial'
Brasília, 26/03/2010 - Os projetos que ampliam os poderes da Fazenda Nacional na cobrança de dívidas tributárias estão causando polêmica no Congresso Nacional...
Ler mais
OAB pode questionar no Supremo teto para o governador de Pernambuco
Recife, 26/03/2010 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) assim que o aumento do sal&aa...
Ler mais
Alberto de Paula Machado cumprimenta primeira presidente do IAP
Brasília, 26/03/2010 - O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, cumprimentou hoje (26) a advogada Rogéria Dotti pela eleição p...
Ler mais
Ophir convida Luiz Fux para explicar propostas do anteprojeto do novo CPC
Brasília, 26/03/2010 - O presidente da Comissão de Juristas que elabora o texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de J...
Ler mais
OAB Nacional defende convênio que implanta advocacia dativa no Paraná
Brasília, 26/03/2010 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, defendeu hoje (26) a importância - sobretudo pela s...
Ler mais
Buscar globalização sem exclusão é papel da advocacia atual, sustenta Ophir
Brasília, 26/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (26) na abertura do VI Congresso da Associação Luso-Brasileira...
Ler mais