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Diário da Justiça Eletrônico bate recorde de páginas
A edição número 193 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) saiu, no último dia 5, com a marca recorde de 1.828 páginas. Isso significa maior n&uac...
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O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O caso, envolvendo a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa Hugolândia...
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Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
"É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificaç&ati...
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CNJ e TJMA oferecem mais serviços para os cidadãos maranhenses
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembarg...
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