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Ministros do STF elegem nesta quarta-feira (10) presidente e vice da Corte para o biênio 2010-2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no bi...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Aprovado plano de gestão para funcionamento das varas criminais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (09/03) o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Pen...
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Justiça criminal é prioridade do CNJ em 2010
"Nós estamos colocando o foco na justiça criminal. Queremos uma justiça criminal mais célere, mais efetiva e mais justa", disse o presidente do Conselho Nacional...
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Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval
É devido o pagamento de direitos autorais por utilização de obras musicais em espetáculos carnavalescos promovidos por clubes e entidades recreativas, seja quando em vigor...
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Ordem dos Advogados do Brasil decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado
O Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB, em reunião ocorrida no dia 07 de março em Brasília, aprovou a anulação da segunda fase do Exame de Ordem, r...
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