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[Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho]

Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho

Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a...

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[Magistrados de países do Bric visitam STJ]

Magistrados de países do Bric visitam STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita, nesta quinta-feira (11), de um grupo de 17 magistrados da Rússia, Índia e China que estão no país para partici...

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[Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior]

Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que estava impedindo a Secretaria de Estado de Segurança P&uacut...

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[CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014]

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumen...

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[Alunos do Uniceub abrem temporada de visitas à OAB Nacional]

Alunos do Uniceub abrem temporada de visitas à OAB Nacional

Brasília, 11/03/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, às 9h de hoje, a visita de 40 alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Bras&i...

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[Ophir Cavalcante presente hoje à posse da diretoria da OAB gaúcha]

Ophir Cavalcante presente hoje à posse da diretoria da OAB gaúcha

Brasília, 11/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 18h30 de hoje (11) da sessão solene de posse da direto...

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