![[Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual (íntegra da decisão)]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual (íntegra da decisão)")
Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual (íntegra da decisão)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de atendimento a crianças e adolescentes vít...
Ler mais
Iluminuras entrevista autora sobre separação, divórcio e fraude na partilha de bens
No "Iluminuras" desta semana, uma obra rara da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. O livro "Relações do Império" é de Tristão de Alencar Arar...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo q...
Ler mais
Nilson Naves é homenageado em Minas Gerais pelos serviços prestados à Justiça
Pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira, o ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado hoje e amanhã...
Ler mais
Mutirão carcerário em Goiás revisará mais de 11 mil processos
O 2º mutirão carcerário de Goiás, aberto nesta quarta-feira (24/3), em Goiânia, com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende r...
Ler mais