Um juiz zela pela aplicação da Justiça
Por Fernando dos Santos Lopes Saber o que é uma instituição significa conhecer os principais mecanismos de organização social como o dinheiro e o Direito. Nesse se...
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Emendas ao novo regimento ampliam medidas moralizadoras da atuação parlamentar
Às vésperas de eleições no país, o Regimento Interno do Senado Federal está prestes a incorporar mais dispositivos moralizadores do exercício do mandat...
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Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
As aposentadorias de juízes e integrantes do Ministério Público e as pensões que deixam a seus dependentes podem voltar aos padrões fixados no texto da Constitui&cce...
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TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais
A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais. As novas regras versam sobr...
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OAB-MS debate esta semana mudanças ao Código de Processo Civil
Campo Grande (MS), 26/04/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul está mobilizando os advogados do Estado em torno das discussões que envolvem as m...
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STF vai julgar quarta-feira ação da OAB contra Lei da Anistia para torturadores
Brasília, 26/04/2010 - O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (28) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta...
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