O Presidente do Órgão Especial Antônio Menezes  

.Fotos: Angelino de Jesus

Em um momento histórico da Seccional baiana, foi realizada hoje, 28, a primeira Sessão Solene do Órgão Especial do Conselho Pleno.

O Órgão é composto de 21 Conselheiros Seccionais, escolhidos pelo Conselho Pleno, e presidido pelo Vice-Presidente da OAB-BA, Antônio Menezes, e secretariado pelo Secretário Adjunto, André Godinho.

Criado no novo Regimento Interno, o Órgão é responsável por deliberar sobre recurso contra decisões das Câmaras e as que contrariem o Estatuto, seu Regimento Geral, o Código de Ética e Disciplina e os Provimentos do Conselho Federal, recurso contra decisões do Presidente ou da diretoria do Conselho Seccional e do Presidente do Órgão Especial, consultas escritas formuladas, em tese, relativas às matérias de competência das Comissões especializadas, devendo as Subseções ser comunicadas do conteúdo das respostas, bem como a parte interessada. Vale lembrar que, das decisões, cabe recurso ao Conselho Federal.

Para  o Presidente do Órgão, Antonio Menezes, é uma emoção muito grande realizar essa primeira sessão histórica.

Orgão Especial da OAB-BA