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Gestão Legal destaca iniciativas que aproximam o Judiciário do cidadão
Nesta quinta-feira (6/5), o Programa Gestão Legal , veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), traz como destaque no quadro Direito de Acesso, iniciativas do Judici&a...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
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Pagamento de precatório deferido pelo TJMS é suspenso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (6/5), durante a 104ª sessão plenária, a manutenção da suspensão do pagamento de...
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