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Ministro toma posse no STJ na próxima quarta-feira
O desembargador Raul Araújo Filho vai assumir, na próxima quarta-feira (12/5), às 17h, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi nomeado pelo presidente...
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Restrição para o uso de HC preocupa entidades
Por Mariana Ghirello "No Brasil, quando existe um problema muda-se a lei." A crítica foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), S&eacut...
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CNJ cria plano emergencial para Juizados Federais
Melhorar o atendimento do Juizado Especial Federal do país. Esse foi o objetivo do Conselho Nacional de Justiça ao encaminhar uma série de determinações aos cinco Tr...
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TJ decidirá se processa casal de juízes que teria fugido da Lei Seca
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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