![[CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos")
CNJ abre consulta para debater publicidade dos autos
Por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça abriu para consulta pública uma proposta de resolução para regulamentar o acesso aos autos no mundo eletrônico. O text...
Ler mais
Magistrados da PB discutirão desafios da Justiça
Nos dias 3, 4 e 5 de junho, a Associação dos Magistrados da Paraíba reunirá seus associados para o XVI Encontro de Magistrados Paraibanos. Os magistrados discutirão...
Ler mais
TJ-PE se planeja para publicar acordãos em 10 dias
O Tribunal de Justiça de Pernambuco está implementando o Programa de Simplificação da Publicação de Acórdãos para cumprir a Meta 4, do Conselho...
Ler mais
Processos da Presidência são incluídos no menu "Atas de Distribuição" do portal do STF
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece um novo serviço. Trata-se da inclusão dos processos de competência da Presidência da Corte nas Atas de Distribuiç&at...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH
Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve...
Ler mais