![[STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS]](/assets/web/images/default_image.jpg "STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS")
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercad...
Ler mais
Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário
São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hi...
Ler mais
Relatório de inspeção no TJDFT é destaque da sessão desta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá apreciar, na sessão plenária desta terça-feira (01/06), com início às 9h, em Brasília, o relat&oacut...
Ler mais
Servidores e magistrados do Pará farão cursos de aperfeiçoamento na área cartorária
Os servidores e magistrados do estado do Pará deverão participar de cursos de aperfeiçoamento e capacitação na área de serviços cartorários. Na...
Ler mais
Diretores de Escolas da Magistratura do Brasil se reúnem em Teresina
Será encerrada nesta terça-feira (01/06) à noite, em Teresina (PI), a XXI edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magist...
Ler mais
Justiça do Amapá faz treinamento para padronização de sistema processual
Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberam treinamento para adaptarem-se à Resolução nº 12/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), q...
Ler mais