Notícias

[Novos advogados recebem Carteira da OAB-BA]

Novos advogados recebem Carteira da OAB-BA

Em solenidade realizada hoje, 10, a Seccional entregou 99 Carteiras da OAB-BA a novos advogados. Ao abrir a sessão, ocorrida na sede da entidade, o presidente da Seccional Baiana, Sau...

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[Conselho Federal passa a ser o único e exclusivo responsável pela realização do Exame de Ordem em todo o país]

Conselho Federal passa a ser o único e exclusivo responsável pela realização do Exame de Ordem em todo o país

Os Presidentes das Seccionais da OAB delegaram, de forma unânime, poderes exclusivos ao Conselho Federal para realizar o Exame de Ordem, unificado em todo o país. Com a decisão, to...

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[Resposta única ajuda consumidores e empresa]

Resposta única ajuda consumidores e empresa

Por Marina Ito Criados para atender casos de menor complexidade e dar respostas mais rápidas, os Juizados Especiais, hoje, sofrem com o volume crescente de demanda. As mudanças no C&oa...

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[Restituição de contribuição independe de prova]

Restituição de contribuição independe de prova

A restituição, pela União, de contribuição previdenciária regida pela Lei 7.789/89 (trata da contribuição incidente sobre a remuneraç&ati...

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[Novo CPC prevê férias para advogados no fim do ano]

Novo CPC prevê férias para advogados no fim do ano

A chamada comissão de juristas do Senado, encarregada de elaborar a nova proposta de Código de Processo Civil, aprovou a maioria das propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Br...

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[Livro mostra estudo sobre direito ao nome próprio]

Livro mostra estudo sobre direito ao nome próprio

Por Fabiana Schiavon A Justiça presencia muitos dilemas envolvendo o nome próprio. Na última semana, um casal de Belo Horizonte conseguiu garantir judicialmente o direito de reg...

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