Notícias

[Justiça do Amapá faz treinamento para padronização de sistema processual]

Justiça do Amapá faz treinamento para padronização de sistema processual

Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberam treinamento para adaptarem-se à Resolução nº 12/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), q...

Ler mais
[TRT5 determina funcionamento de serviços essenciais, apesar da greve]

TRT5 determina funcionamento de serviços essenciais, apesar da greve

 O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) determinou, por meio de Resolução Administrativa divulgada em seu diário eletrônico hoje, dia 1º,...

Ler mais
[Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça]

Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça

Canal da multiprogramação digital da TV Justiça, Ponto Jus é totalmente dedicado ao ensino jurídico e exibe os principais programas da TV Justiça: Saber Direi...

Ler mais
[Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ]

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado filha de outra pessoa como...

Ler mais
[STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública]

STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assina termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública ((A3P) com o Ministério do Meio Ambiente nesta...

Ler mais
[Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89]

Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa de furto de três vidros de esmalte, ava...

Ler mais