![Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça [Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça
Canal da multiprogramação digital da TV Justiça, Ponto Jus é totalmente dedicado ao ensino jurídico e exibe os principais programas da TV Justiça: Saber Direi...
Ler mais![Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ [Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado filha de outra pessoa como...
Ler mais![STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública [STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assina termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública ((A3P) com o Ministério do Meio Ambiente nesta...
Ler mais![Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89 [Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa de furto de três vidros de esmalte, ava...
Ler mais![Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres [Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará atenção especial aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e mulheres que necessitam do Judi...
Ler mais![OAB-BA cede ao TRT 29 TVs de LCD doadas pela Insinuante [OAB-BA cede ao TRT 29 TVs de LCD doadas pela Insinuante]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB-BA cede ao TRT 29 TVs de LCD doadas pela Insinuante
29 TVs LCD de 47 polegadas foram entregues hoje, 31, pela OAB-BA, em contrato de comodato, ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, resultado de uma parceria entre a Secciona...
Ler mais