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[Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça]

Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça

Canal da multiprogramação digital da TV Justiça, Ponto Jus é totalmente dedicado ao ensino jurídico e exibe os principais programas da TV Justiça: Saber Direi...

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[Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ]

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado filha de outra pessoa como...

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[STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública]

STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assina termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública ((A3P) com o Ministério do Meio Ambiente nesta...

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[Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89]

Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa de furto de três vidros de esmalte, ava...

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[Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres]

Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará atenção especial aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e mulheres que necessitam do Judi...

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[OAB-BA cede ao TRT 29 TVs de LCD doadas pela Insinuante]

OAB-BA cede ao TRT 29 TVs de LCD doadas pela Insinuante

  29 TVs LCD de 47 polegadas foram entregues hoje, 31, pela OAB-BA, em contrato de comodato, ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, resultado de uma parceria entre a Secciona...

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