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[Correspondência extraviada gera processo judicial]

Correspondência extraviada gera processo judicial

Para evitar contratempos e prejuízos, cliente dos Correios pode contratar um seguro complementar JOANA LOPO "Não editei um livro e ainda tive que indenizar a cada um dos autores em...

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[Judiciário precisa da sociedade]

Judiciário precisa da sociedade

Cândido Sá Advogado e conselheiro da OAB-BA Há muito tempo o Judiciário baiano tem estado no centro das atenções, sofrendo críticas diárias sobr...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Programa Cortes Supremas mostra uso da Ação Popular nos países da América do Sul]

Programa Cortes Supremas mostra uso da Ação Popular nos países da América do Sul

O programa Cortes Supremas desta semana mostra que a Corte Suprema do Chile colocou fim à investigação sobre o tráfico de armas para o Equador, em 1995. O tribunal nã...

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[STJ limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito]

STJ limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

O valor razoável da indenização para casos de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito é de 50 salários-m...

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[Unidades de Internação do ES são inadequadas, conclui relatório do CNJ]

Unidades de Internação do ES são inadequadas, conclui relatório do CNJ

As unidades de internação de menores em conflito com a lei visitadas por juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são inadequadas para internação....

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