Correspondência extraviada gera processo judicial
Para evitar contratempos e prejuízos, cliente dos Correios pode contratar um seguro complementar JOANA LOPO "Não editei um livro e ainda tive que indenizar a cada um dos autores em...
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Judiciário precisa da sociedade
Cândido Sá Advogado e conselheiro da OAB-BA Há muito tempo o Judiciário baiano tem estado no centro das atenções, sofrendo críticas diárias sobr...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Programa Cortes Supremas mostra uso da Ação Popular nos países da América do Sul
O programa Cortes Supremas desta semana mostra que a Corte Suprema do Chile colocou fim à investigação sobre o tráfico de armas para o Equador, em 1995. O tribunal nã...
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STJ limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
O valor razoável da indenização para casos de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito é de 50 salários-m...
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Unidades de Internação do ES são inadequadas, conclui relatório do CNJ
As unidades de internação de menores em conflito com a lei visitadas por juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são inadequadas para internação....
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