Copa de 2014: projetos de lei tratam de fiscalização e uso de espaços publicitários
Visando regulamentar as atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, já tramitam no Senado projetos de lei sobre o evento. Fiscalizaç&atil...
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Governo poderá ajudar família pobre que tenha menor de idade com câncer ou Aids
O governo federal poderá fornecer ajuda financeira a famílias que tenham criança ou adolescente em tratamento contra câncer ou Aids. A concessão do benefício e...
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Votação do Código de Processo Penal ainda aguarda sugestões do Supremo
Em entrevista nesta quarta-feira (30), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a terceira sessão de discussão em Plenário do projeto do novo Códig...
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Valter Pereira enaltece aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) enalteceu a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto da Igualdade Racial. Para ele, trata-se de "mais um ordenamento jurídico afinad...
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Convênio prevê melhoras em hospitais de custódia
O Conselho Nacional de Justiça e os ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social assinaram nesta terça-feira (29/6) um termo de cooperaç&atild...
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Juízes e integrantes do Ministério Público defendem férias de 60 dias
Sem carga horária definida em lei, o trabalho de juízes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam p...
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