Corregedoria do CNJ regulamenta instalação de juizados especiais em aeroportos de RJ, SP e DF
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assina, nesta terça-feira (20/7), provimento que orienta a instalação de unidades judiciárias estaduais e fed...
Ler mais
Projeto Medida Justa visita centros de Goiânia nesta terça-feira
Juízes da Infância e Juventude de São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul visitam nesta terça-feira (20/7) unidades de internação em Goiânia/G...
Ler mais
Grupo que apura violência contra presos analisa exames de corpo de delito
Texto: Redação/Ascom-TJBA Juíza Andremara dos Santos, da Vara de Execuções Penais O grupo de trabalho que apura o abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo...
Ler mais
Contagem de prazos processuais recomeça no próximo dia 27
O Ato nº 235/2010, da Presidência do TRT5, publicado na edição de ontem do Diário Eletrônico do Regional, determina que a contagem dos prazos processuais suspenso...
Ler mais
Projeto de Lei do Senado pode dificultar liberdade condicional para condenados
Da Redação A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) coloca novamente em pauta, na primeira reunião de votações depois do r...
Ler mais
PEC 443 emparelha salários na advocacia pública
Por Aldemario Araujo Castro O Texto Maior definiu, no caput do art. 131, as funções institucionais da Advocacia-Geral da União (1). Com efeito, a representação jud...
Ler mais