Contagem de processos em todo o Estado
Texto: Redação – Foto: Diego Mascarenhas A Presidência do Tribunal de Justiça baixou decreto judiciário retomando os trabalhos de contagem e confirmaç&a...
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Capacitação em Poder Judiciário já tem data para início
Texto: Lorena Vasconcelos A primeira turma do Curso de Capacitação em Poder Judiciário acontecerá no período de 19 a 23 de julho, e a segunda está prevista...
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Juiz fala sobre Direito do Consumidor hoje à tarde
Texto: Redação/Ascom-TJBA O juiz Rilton Goes Ribeiro, da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, faz palestra, logo mais às 15 horas, sobre Direito do Consumidor, para...
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Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo...
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Plenário realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, às 9h
A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal antes das férias dos ministros em julho será realizada nesta quinta-feira, às 9h. A pauta de julgamentos...
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CNJ vai contribuir para o projeto ficha limpa
Para dar efetividade à Lei Complementar 135, aprovada pelo Congresso Nacional, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos...
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