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Falece o advogado Rivelino Pereira Fernandes
É com pesar que a OAB-BA informa o falecimento do advogado Rivelino Pereira Fernandes. Nesta madrugada (18), o advogado se deslocava do município de Jacobina para Caldeirão Grande...
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TV Justiça: programa Academia debate medida provisória e presidencialismo
No programa Academia desta semana estará em debate a tese "A Medida Provisória no Presidencialismo Brasileiro". Um estudo de Marco Aurélio Sampaio, apresentado à...
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As regras para as eleições 2010 em debate no Fórum, da TV Justiça
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, discutem no programa F&...
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Programa Refrão analisa canção "Notícias do Brasil", na voz de Myrlla Muniz
O programa Refrão desta semana analisa a música "Notícias do Brasil", de Milton Nascimento e Fernando Brant, interpretada pela cantora cearense Myrlla Muniz, flautista,...
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Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
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STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1...
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