Notícias

[Falece o advogado Rivelino Pereira Fernandes]

Falece o advogado Rivelino Pereira Fernandes

É com pesar que a OAB-BA informa o falecimento do advogado Rivelino Pereira Fernandes. Nesta madrugada (18), o advogado se deslocava do município de Jacobina para Caldeirão Grande...

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[TV Justiça: programa Academia debate medida provisória e presidencialismo]

TV Justiça: programa Academia debate medida provisória e presidencialismo

No programa Academia desta semana estará em debate a tese "A Medida Provisória no Presidencialismo Brasileiro". Um estudo de Marco Aurélio Sampaio, apresentado à...

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[As regras para as eleições 2010 em debate no Fórum, da TV Justiça]

As regras para as eleições 2010 em debate no Fórum, da TV Justiça

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, discutem no programa F&...

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[Programa Refrão analisa canção

Programa Refrão analisa canção "Notícias do Brasil", na voz de Myrlla Muniz

O programa Refrão desta semana analisa a música "Notícias do Brasil", de Milton Nascimento e Fernando Brant, interpretada pela cantora cearense Myrlla Muniz, flautista,...

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[Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar]

Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar

Apesar de os sigilos de correspondência e de dados telefônicos só poderem ser quebrados nos casos de investigação criminal ou instrução de processos pena...

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[STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software]

STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software

Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1...

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