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[OAB e alunos de Direito querem ampliar o debate em torno da formação jurídica]

OAB e alunos de Direito querem ampliar o debate em torno da formação jurídica

Brasília, 19/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (19), em seu gabinete, a integrante da Federação Nacional de Es...

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[OAB e CNBB debatem com entidades Movimento de Combate à Corrupção]

OAB e CNBB debatem com entidades Movimento de Combate à Corrupção

Brasília, 19/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom...

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[A lei não pode impedir o acesso ao Judiciário]

A lei não pode impedir o acesso ao Judiciário

Por Mariana Ghirello O advogado Mário Sérgio Duarte Garcia foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no período de 1983 a 1985. Nessa condiç&atil...

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[Programa Saber Direito discute legislação empresarial]

Programa Saber Direito discute legislação empresarial

O programa Saber Direito, da TV Justiça, discute esta semana a legislação empresarial. Na primeira aula, que vai ao ar nesta segunda-feira (19), a professora Margô Sartori p...

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[Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval]

Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval

O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este. Assim, inexis...

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[Projeto Eficiência chega ao Piauí]

Projeto Eficiência chega ao Piauí

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça...

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