Seccional entrega Carteira da OAB-BA a 91 novos advogados
A Seccional realizou na tarde de hoje, 06, solenidade de entrega de Carteiras a 91 novos advogados no auditório da entidade. Ao abrir a sessão, o Presidente da OAB-BA, Saul Quadr...
Ler mais
Comissões aprovaram 134 matérias nesta semana
Durante o esforço concentrado desta semana, as comissões permanentes do Senado aprovaram um total de 134 matérias, sendo 56 projetos de lei, 42 decretos legislativos, 15 requerime...
Ler mais
Senado lança catálogo de obras raras e o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil na Bienal de São Paulo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, participarão da solenidade de lançamento de...
Ler mais
CCJ chega ao consenso e aprova 16 projetos nesta semana
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou na última quarta-feira (4) um terço de sua pauta de 100 itens nesta semana de esforço co...
Ler mais
Aprovado projeto que prevê alimentação especial para aluno de escola pública com problema de saúde
Escolas públicas poderão oferecer alimentação especial a estudantes que, por problema de saúde, não podem consumir a refeição oferecida. É...
Ler mais
100 candidaturas devem ser barradas pela Ficha Limpa
Em todo o país, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. A previsão é do Tribunal Superior Eleitoral. Até o momento, das 1.0...
Ler mais