Notícias

[Combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia em debate na CCJ]

Combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia em debate na CCJ

No dia 3 de agosto, uma terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para debater o combate ao trá...

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[Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011]

Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011

Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto. Deputados e OAB criticam objetivos da proposta que amplia lei já...

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[TJ-MG aprova plano estratégico para cinco anos]

TJ-MG aprova plano estratégico para cinco anos

A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (14/7), 15 das 30 iniciativas constantes do Planejamento Estratégico do Tribunal, para serem inclu&iac...

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[Pará questiona no STF decisão da Justiça do Trabalho]

Pará questiona no STF decisão da Justiça do Trabalho

O governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal, por meio de Reclamação, que anule decisão da Justiça do Trabalho que condenou o estado como responsável su...

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[Movimento

Movimento "O Paraná que Queremos" quer ampliar número de adesões

Curitiba (PR), 16/07/2010 - Diversas entidades do movimento "O Paraná que queremos" firmaram um compromisso com o fortalecimento da mobilização pela ética e trans...

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[OAB publica edital sobre pedidos de inscrição para vaga de ministro do TST]

OAB publica edital sobre pedidos de inscrição para vaga de ministro do TST

Brasília, 16/07/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (16), na página 22 do Diário de Justiça, edital relacionado à forma&cc...

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