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Entre mais de 100 matérias, CE aprovou projeto formação universitária para professores da educação básica
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou mais de 100 propostas no primeiro semestre deste ano. Entre elas a que exige a formação universitária d...
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O Relatório sobre Tortura: uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção para Prevenção da Tortura, elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra...
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Novo texto do Estatuto do Torcedor prevê reclusão de até dois anos para quem incitar a violência em eventos esportivos. Lei também pune com reclusão árbi...
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Brasília, 27/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, defendeu hoje (26) a criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC...
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Artigo: A PM que não queremos
Rio de Janeiro, 27/07/2010 - O artigo "A PM que não queremos" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous e foi publicado na edição de hoje...
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