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Igualdade racial, questão de justiça
Luiz Augusto Coutinho Advogado, professor de Direito Penal [email protected]. Foi editada, no último dia 20 de julho, a Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, dest...
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Subseções com sede própria regularizam escritura pública e seguro contra furto e incêndio
Na terceira fase do projeto de Gestão do Patrimônio das Subseções, a Diretoria Financeira da OAB-BA fez um levantamento das Subseções que possuem sede pr&oacut...
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Presidente Saul Quadros participa de abertura do I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito na UFBA
I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito na UFBA.Foto: Angelino de Jesus Começou na manhã desta quarta-feira, 18, no Centro de Cultura Raul Chaves (auditório da Faculdade...
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Geddel Vieira Lima participa hoje de Encontro dos Candidatos com a Advocacia Baiana na OAB-BA às 15h
Inicia nesta terça-feira, 17, o Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado com a Advocacia Baiana, promovido pela OAB-BA com o objetivo de debater temas importantes como Poder Judiciár...
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Geddel defende ampliação no número de Magistrados no Judiciário baiano
Primeiro candidato a participar do Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado com a Advocacia Baiana, promovido pela OAB-BA, Geddel Vieira Lima expôs suas propostas de governo e respon...
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TRE-MT barra candidatura de nove deputados
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou os Embargos de Declaração de nove candidatos e barrou as candidaturas. Na mesma sessão, nesta terça-feira (17/8), o Pl...
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