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Novo Presidente do TRE toma posse nesta segunda (26)
O Desembargador Mário Alberto Simões Hirs tomou posse na tarde de hoje (26) como o novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Nascido em Salvador, Mário Alberto Sim...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia marcou para hoje, às 17 horas, a eleição do seu novo presidente. Na última sexta-feira, o atual presidente do TRE-BA, desembargador S...
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A Proposta de Emenda Constitucional 492/10, do deputado João Dado (PDT-SP), determina que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre mer...
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Seminário na Paraíba discute Ficha Limpa
Acontece na Paraíba, nos dias 30 e 31 de julho, o "II Seminário Paraibano de Direito Eleitoral – Inovações Legislativas e Eleições 2010". Prom...
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O corregedor-geral da Justiça, ministro Gilson Dipp, e dois juízes paulistas, Marco Fábio Morsello e Ricardo Chimenti, farão palestra online nesta terça-feira (27/7)...
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Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional
O estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl 10413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital qu...
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