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Justiça de Jaguariúna faz audiências com crianças e adolescentes em abrigo
Desde o último dia 13 a Vara da Infância e Juventude de Jaguariúna realiza audiências com crianças e adolescentes acolhidos no abrigo da cidade. Até o momento j...
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Por Cesar de Oliveira Com o objetivo de agilizar e acompanhar o pagamento de precatórios referentes a autarquias e órgãos municipais, a prefeitura de São Paulo criou a Co...
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Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais
A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto...
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Senadores comentam decisão do TSE sobre validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano
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Cadastro Nacional de Adoção é incorporado ao cotidiano dos juízes
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já está incorporado aos Juizados das Varas da Infância e Juventude como uma ferramenta de uso diário dos juízes que...
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