![Lula sanciona lei que cria empresa para o pré-sal [Lula sanciona lei que cria empresa para o pré-sal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Lula sanciona lei que cria empresa para o pré-sal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para administrar o petróleo e o gás natura...
Ler mais![TRT de MG promove sustentação oral à distância [TRT de MG promove sustentação oral à distância]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TRT de MG promove sustentação oral à distância
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região realizou, na última sexta-feira (30/7), a primeira sessão com sustentação oral à distância, atrav&eacu...
Ler mais![Sancionada lei sobre política de reciclagem de lixo [Sancionada lei sobre política de reciclagem de lixo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Sancionada lei sobre política de reciclagem de lixo
Ao sancionar o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei é uma rev...
Ler mais![Ministro Carvalhido decide mais de dois mil processos no exercício da Presidência [Ministro Carvalhido decide mais de dois mil processos no exercício da Presidência]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ministro Carvalhido decide mais de dois mil processos no exercício da Presidência
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu cerca de duas mil decisões. De 12 a 31 de julho, o ministro aprec...
Ler mais![Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ [Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na tarde desta terça-feira (3) para eleger o novo presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2010-2012. Ainda...
Ler mais![Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo [Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo
A produção antecipada de prova testemunhal se justifica quando a demora puder prejudicar a busca da verdade real dos fatos, principalmente no caso de as testemunhas serem crianças...
Ler mais