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[Lula sanciona lei que cria empresa para o pré-sal]

Lula sanciona lei que cria empresa para o pré-sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para administrar o petróleo e o gás natura...

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[TRT de MG promove sustentação oral à distância]

TRT de MG promove sustentação oral à distância

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região realizou, na última sexta-feira (30/7), a primeira sessão com sustentação oral à distância, atrav&eacu...

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[Sancionada lei sobre política de reciclagem de lixo]

Sancionada lei sobre política de reciclagem de lixo

Ao sancionar o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei é uma rev...

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[Ministro Carvalhido decide mais de dois mil processos no exercício da Presidência]

Ministro Carvalhido decide mais de dois mil processos no exercício da Presidência

O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu cerca de duas mil decisões. De 12 a 31 de julho, o ministro aprec...

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[Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ]

Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na tarde desta terça-feira (3) para eleger o novo presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2010-2012. Ainda...

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[Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo]

Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo

A produção antecipada de prova testemunhal se justifica quando a demora puder prejudicar a busca da verdade real dos fatos, principalmente no caso de as testemunhas serem crianças...

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