Notícias

[Conselho enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do Código de Processo Penal]

Conselho enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do Código de Processo Penal

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso encaminha, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador José Sarney, proposta com sugestões...

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[IV Encontro Nacional do Judiciário terá reuniões preparatórias]

IV Encontro Nacional do Judiciário terá reuniões preparatórias

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado...

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[INSS deve contratar médicos peritos para perícias]

INSS deve contratar médicos peritos para perícias

O Instituto Nacional do Seguro Social deve "contratar emergencialmente serviços médicos para a realização de perícias, adotando para tanto a forma legal que mel...

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[Juristas querem ideias para acelerar processos de cassação de mandatos]

Juristas querem ideias para acelerar processos de cassação de mandatos

Coletar sugestões para acabar com a lentidão nos julgamentos dos processos relativos à cassação de mandatos: este é um dos principais objetivos das consultas...

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[Cidadão pode enviar pela internet sugestões ao novo CPC]

Cidadão pode enviar pela internet sugestões ao novo CPC

Já está disponível formulário eletrônico para que os brasileiros possam enviar sugestões a respeito do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). A...

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[Proposta garante advogado em causas de até 10 salários mínimos]

Proposta garante advogado em causas de até 10 salários mínimos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7707/10, do deputado Germano Bonow (DEM-RS), que prevê assistência gratuita de advogado em causas de até 10 salários mínimos em...

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