Notícias

[Editorial: A crise do CNJ]

Editorial: A crise do CNJ

Brasília, 23/08/2010 - O editorial "A crise do CNJ" foi publicado na edição de hoje (23) do jornal O Estado de S.Paulo: Depois de ter tomado várias medidas impor...

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[STJunior: novidade para os pequenos internautas]

STJunior: novidade para os pequenos internautas

"É sinal de educação fazer sua obrigação, para ter o seu direito de pequeno cidadão" *. Não apenas as letras de músicas infantis t&eci...

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[Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação]

Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial (TR) em contratos do Sistema Financeiro de Ha...

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[STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais]

STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limita a cobrança de honorários de sucumbenciais, que são pagos aos advogados da parte vencedora no processo pela o...

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[CNJ quer explicações sobre situação de delegacia no Maranhão]

CNJ quer explicações sobre situação de delegacia no Maranhão

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/C...

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[TJAC emite mais de 44 mil certidões judiciais pela Internet]

TJAC emite mais de 44 mil certidões judiciais pela Internet

Os números revelam que em pouco mais de um ano do lançamento do sistema de emissão de certidões judiciais on-line no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o cidad&atil...

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