Notícias

[Desperdício será temas de fórum de sustentabilidade em Sergipe]

Desperdício será temas de fórum de sustentabilidade em Sergipe

Redução de consumo e controle de desperdício serão discutidos durante a realização do I Fórum de Sustentabilidade, evento que a Justiça do Traba...

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[Balanço dos 2 anos dos Mutirões Carcerários do CNJ é destaque no CNJ no AR]

Balanço dos 2 anos dos Mutirões Carcerários do CNJ é destaque no CNJ no AR

O CNJ no ar desta quinta-feira (26/08) destaca um balanço sobre a iniciativa dos Mutirões Carcerários do Conselho Nacional de Justiça que completam dois anos. Além d...

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[Programa Iluminuras entrevista jurista sobre a Constituição na vida dos povos]

Programa Iluminuras entrevista jurista sobre a Constituição na vida dos povos

O programa Iluminuras desta semana apresenta a obra rara "Tratado definitivo de Paz e União entre a Inglaterra, França, Espanha e Portugal". A obra foi publicada em Lisboa, em...

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[Projeto do Programa STJ na Era Virtual recebe Prêmio Governo Eletrônico, e-Gov 2010]

Projeto do Programa STJ na Era Virtual recebe Prêmio Governo Eletrônico, e-Gov 2010

O projeto "i-STJ Tribunais", uma das vertentes do STJ na Era Virtual, principal destaque da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do Superior Tribunal de Justi&cce...

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[MP pode propor ação civil pública que questiona isenção tributária]

MP pode propor ação civil pública que questiona isenção tributária

A Primeira Turma do Superior Tribunal (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público tem legitimidade para atuar em defesa do patrimônio público lesado por ren&uac...

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[Em dois anos, mais de 41 mil pessoas foram beneficiadas pelos mutirões carcerários]

Em dois anos, mais de 41 mil pessoas foram beneficiadas pelos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completam dois anos de existência nesta quarta-feira (25/08). Desde o início dos trabalhos, com a realiz...

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