Notícias

[Candidatos ao Governo do Estado confirmam encontro na OAB-BA]

Candidatos ao Governo do Estado confirmam encontro na OAB-BA

Atendendo ao convite da Diretoria da OAB-BA, os candidatos ao Governo do Estado da Bahia Geddel Vieira Lima (PMDB), Jaques Wagner (PT), Luiz Bassuma (PV) e Paulo Souto (DEM) confirmaram presenç...

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[Seccional entrega Carteira da OAB-BA a 91 novos advogados]

Seccional entrega Carteira da OAB-BA a 91 novos advogados

  A Seccional realizou na tarde de hoje, 06, solenidade de entrega de Carteiras a 91 novos advogados no auditório da entidade. Ao abrir a sessão, o Presidente da OAB-BA, Saul Quadr...

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[Comissões aprovaram 134 matérias nesta semana]

Comissões aprovaram 134 matérias nesta semana

Durante o esforço concentrado desta semana, as comissões permanentes do Senado aprovaram um total de 134 matérias, sendo 56 projetos de lei, 42 decretos legislativos, 15 requerime...

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[Senado lança catálogo de obras raras e o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil na Bienal de São Paulo]

Senado lança catálogo de obras raras e o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil na Bienal de São Paulo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, participarão da solenidade de lançamento de...

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[CCJ chega ao consenso e aprova 16 projetos nesta semana]

CCJ chega ao consenso e aprova 16 projetos nesta semana

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou na última quarta-feira (4) um terço de sua pauta de 100 itens nesta semana de esforço co...

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[Aprovado projeto que prevê alimentação especial para aluno de escola pública com problema de saúde]

Aprovado projeto que prevê alimentação especial para aluno de escola pública com problema de saúde

Escolas públicas poderão oferecer alimentação especial a estudantes que, por problema de saúde, não podem consumir a refeição oferecida. É...

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