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Conheça o posicionamento do STJ sobre o excesso de linguagem do juiz
Excesso: aquilo que sobra, que é exagerado, desnecessário. Nos diversos dicionários da Língua Portuguesa, a definição para a palavra é encontrada de fo...
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Abertas inscrições do Prêmio Conciliar é Legal
A partir desta segunda-feira (30/08), magistrados e tribunais que tiverem interesse em participar do I Prêmio Conciliar é Legal já podem se inscrever. O evento tem como objetivo id...
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Os dados preliminares sobre as unidades de internação de Santa Catarina serão divulgados nesta segunda-feira (30/08), durante o encerramento do projeto Medida Justa. O juiz auxili...
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Nova Vara Cível de Guanambi será instalada na sexta-feira
Texto: Lorena Vasconcelos / fotos: Nei Pinto Segunda Vara Cível vai funcionar no novo fórum da comarca Em Decreto Judiciário publicado hoje no Diário da Justiça...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula tratando da produção antecipada de provas, prevista no artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP). O projeto do...
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OAB contesta mudança em expediente do TJ-MS
O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi...
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