Presidente da OAB vai participar esta semana do XXII Conat em Florianópolis
Brasília, 30/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará esta semana da abertura do XXXII Congresso Nacional de Advogados Trabal...
Ler mais
Editorial: Presídios blindados
Belo Horizonte (MG), 30/08/2010 - O editorial "Presídios blindados" foi publicado na edição de hoje (03) do jornal O Estado de Minas (MG): "Segundo matéria...
Ler mais
Partido quer revisão da Constituição portuguesa
Por Aline Pinheiro Em Portugal, um mecanismo constitucional previsto para manter a Constituição portuguesa atualizada — e não um remendo de dispositivos — virou arma...
Ler mais
Paulo Bernardo entrega projeto da Lei Orçamentária nesta terça
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 deve chegar ao Congresso nesta terça-feira (31), no último dia do prazo constitucional. A previsão é de qu...
Ler mais
CCT discute mudanças na legislação eleitoral
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), pode votar, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei do Senado (PLS)...
Ler mais
Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos
Agência Câmara publica ao longo desta semana série especial sobre os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Na primeira reportagem da série, deputad...
Ler mais