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[Jaques Wagner defende uma ampla Reforma Tributária]

Jaques Wagner defende uma ampla Reforma Tributária

O candidato à reeleição ao governo do Estado, Jaques Wagner (PT), participou na tarde desta terça-feira (31) do último Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado c...

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[Confira os destaques da programação do canal Ponto Jus]

Confira os destaques da programação do canal Ponto Jus

Direito Administrativo Esta semana o canal transmite aulas de Direito Administrativo com a análise dos poderes da Administração Pública e o regime jurídico dos At...

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[Ministros do STJ são homenageados pelo Legislativo do Rio de Janeiro]

Ministros do STJ são homenageados pelo Legislativo do Rio de Janeiro

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro homenageia, na noite desta segunda-feira (30), os ministros Humberto Martins, Jorge Mussi e Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (S...

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[MG cria postos de conciliação para atender micro e pequenas empresas]

MG cria postos de conciliação para atender micro e pequenas empresas

Patos de Minas terá o primeiro Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace) em Minas Gerais para atender micro e pequenas empresas e consumidores. A partir de 1&ord...

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[Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais]

Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às Varas de Execução Penal do pa...

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[CNJ analisa 68 itens na sessão desta terça-feira]

CNJ analisa 68 itens na sessão desta terça-feira

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa, nesta terça-feira (31/08), durante a 111ª sessão plenária, a transferência da competência...

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