Notícias

[Realizados em Florianópolis o XXXII CONAT e a eleição da ABRAT]

Realizados em Florianópolis o XXXII CONAT e a eleição da ABRAT

XXXII CONAT e a eleição da ABRAT .   Nos últimos dias 02 a 04 de setembro, ocorreu em Florianópolis/SC, o XXXII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. O mai...

Ler mais
[Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente participa de debate sobre bulling]

Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente participa de debate sobre bulling

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente convida a todos os advogados e estagiários  para o debate que será promovido nesta quinta-f...

Ler mais
[DVDs sobre biossegurança e Raposa Serra do Sol estão na Livraria do Supremo]

DVDs sobre biossegurança e Raposa Serra do Sol estão na Livraria do Supremo

Já estão à venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) os DVDs com os julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, sobre a Lei de Biossegu...

Ler mais
[Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS]

Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos incondicionais concedidos nas atividades comerciais não se inclu...

Ler mais
[Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ]

Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ

Quinze anos após chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 34 depois de abraçar a magistratura, o ministro Ari Pargendler assume a Presidência da maior corte infraconst...

Ler mais
[Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa]

Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato ilegal e ímprobo adquira st...

Ler mais