Mutirão do DPVAT será realizado em novembro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o I Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT de 8 a 12 de novembro. O objetivo da ação é reduzir o númer...
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CADE promove Pesquisa de Opinião através de sua Ouvidoria
O Conselho Administrativo de Defesa Economia (CADE) está promovendo uma Pesquisa de Opinião em seu site (www.cade.gov.br), através de sua Ouvidoria. A finalidade é estimula...
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Realizados em Florianópolis o XXXII CONAT e a eleição da ABRAT
XXXII CONAT e a eleição da ABRAT . Nos últimos dias 02 a 04 de setembro, ocorreu em Florianópolis/SC, o XXXII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. O mai...
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Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente participa de debate sobre bulling
A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente convida a todos os advogados e estagiários para o debate que será promovido nesta quinta-f...
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DVDs sobre biossegurança e Raposa Serra do Sol estão na Livraria do Supremo
Já estão à venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) os DVDs com os julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, sobre a Lei de Biossegu...
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Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos incondicionais concedidos nas atividades comerciais não se inclu...
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