Realizados em Florianópolis o XXXII CONAT e a eleição da ABRAT
XXXII CONAT e a eleição da ABRAT . Nos últimos dias 02 a 04 de setembro, ocorreu em Florianópolis/SC, o XXXII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. O mai...
Ler mais
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente participa de debate sobre bulling
A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente convida a todos os advogados e estagiários para o debate que será promovido nesta quinta-f...
Ler mais
DVDs sobre biossegurança e Raposa Serra do Sol estão na Livraria do Supremo
Já estão à venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) os DVDs com os julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, sobre a Lei de Biossegu...
Ler mais
Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos incondicionais concedidos nas atividades comerciais não se inclu...
Ler mais
Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ
Quinze anos após chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 34 depois de abraçar a magistratura, o ministro Ari Pargendler assume a Presidência da maior corte infraconst...
Ler mais
Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato ilegal e ímprobo adquira st...
Ler mais